Nova norma do Incra simplifica análise dos processos de certificação
Data: 28/11/2012
Autor: info@topografia.com.br
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Foi publicada nesta terça-feira (27/11), no Diário Oficial da União, a Norma de Execução nº 105 de 26/11/2012. A Norma 105 substitui a atual Norma 96/2010 e simplifica a análise de processos de certificação que tramitam atualmente nas Superintendências Regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Veja a íntegra da Norma mais abaixo.
Segundo a nova Norma, os processos serão simplificados com a uniformização de critérios para análise dos processos de certificação da poligonal objeto de memorial descritivo de imóvel rural. A Norma vem de encontro à muitos requerimentos de órgãos, proprietários, da sociedade e demais atores relacionados, que exigiam menos burocracia e mais rapidez do Incra.
Seminário debate sobre Certificação e a nova Norma
Certificação e georreferenciamento e imóveis rurais, além das implicações desta nova Norma, serão debatidos em um seminário online que irá acontecer na próxima semana, no dia 6 de dezembro, das 9h às 17h. Nesse evento serão abordadas questões atuais sobre a legislação e normas técnicas necessárias à aprovação dos projetos junto ao Incra e aos cartórios de Registro de Imóveis.
Especialistas ligados ao Incra, Cartórios, profissionais e empresas que executam esses trabalhos debaterão casos práticos de levantamentos e aprovação de projetos. Para mais informações, veja a programação completa do seminário.
FONTE : Por Alexandre Scussel http://mundogeo.com/blog/2012/11/28/nova-norma-do-incra-simplifica-analise-dos-processos-de-certificacao-de-imoveis/
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